10/03/2025 14:00

Baixa Definitiva
10/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
11/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
29/11/2024 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2024 22:11

Lavrada Certidão
15/11/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015242-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS FELIX ADVOGADO(A): MONICA CAETANO DA SILVA (OAB RJ056256) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ119667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 102
04/11/2024 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013781-18.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
30/10/2024 19:11

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
30/10/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 16:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
30/10/2024 15:56

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
30/10/2024 14:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/10/2024 15:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 388 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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