20/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
20/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
14/02/2025 17:06

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
11/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2025 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
22/01/2025 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade
14/01/2025 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
06/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 22/01/2025 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5003977-25.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LUCIA HELENA PIRES TAVARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELANTE: IRACILDES BORGES FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELADO: SIMONE MARINHO ANGOTE (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO JARDIM DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
05/12/2024 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2024 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 14:00 Sequencial: 14
26/11/2024 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/11/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:24

Retirado de pauta
30/10/2024 18:31

Juntada de Petição
30/10/2024 18:07

Juntada de Petição
23/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5003977-25.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LUCIA HELENA PIRES TAVARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELANTE: IRACILDES BORGES FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELADO: SIMONE MARINHO ANGOTE (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LEONARDO JARDIM DE QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/10/2024 19:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 41
03/10/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/10/2024 07:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 18:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
30/09/2024 18:15

Determinada a intimação
30/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
28/09/2024 14:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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