11/09/2025 11:53

Juntada de Petição
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 17:48

Juntada de Petição
05/06/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131
17/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:15

Despacho
17/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/12/2024 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
17/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
13/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019605-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VERA LUCIA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILCELIA PONTES DA SILVA (OAB ES036715) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: ADEMIR HELMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): carlos eduardo de souza INTERESSADO: LOURDES DE ALMEIDA HELMER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): carlos eduardo de souza Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 367
08/10/2024 17:25

Juntada de Petição
01/10/2024 18:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008304-97.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19
10/05/2024 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:16

Despacho
04/04/2024 14:03

Juntada de Petição
01/04/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
30/03/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 15:35

Juntada de Petição
01/03/2024 13:00

Conclusos para julgamento
01/03/2024 13:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/02/2024 13:20. Refer. Evento 74
01/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/02/2024 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024 18:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 29/02/2024 13:20
29/01/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento
15/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência
29/06/2023 15:53

Conclusos para julgamento
07/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 21:31

Juntada de Petição
22/03/2023 21:14

Juntada de Petição
22/03/2023 20:56

Juntada de Petição
21/03/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2023 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 28/03/2023 14:40. Refer. Evento 25
21/03/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 09:16

Despacho
20/03/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:31

Juntada de Petição
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 13:46

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2023 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 28/03/2023 14:40
02/02/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 17:47

Despacho
01/02/2023 18:02

Juntada de Petição
30/01/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2022 17:37

Conclusos para julgamento
20/09/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2022 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2022 17:21

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00