TRF2 - 5001951-78.2024.4.02.5118

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES

CPF *71.***.*35-47

Advogados

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 147247/RJ

CPF *98.***.*82-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 18:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/03/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2025 16:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2025 17:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE

  • 21/03/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/02/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 15:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/01/2025 13:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001951-78.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/10/2024 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2024 09:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 04/10/2024 10:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 04/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 12:08

    Determinada a intimação

  • 08/09/2024 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 17:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/08/2024 23:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:05

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2024 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 13/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/05/2024 17:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 17:52

    Determinada a citação

  • 13/05/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 28/03/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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