16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003235-13.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE REINALDO MACHADOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032)ADVOGADO(A): LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA (OAB RJ231073)ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) DESPACHO/DECISÃO Evento 94 - Defiro o requerido pela parte autora. À Secretaria para entrar em contato com os peritos indicados nos eventos 75 e 78, indagando-os sobre a possibilidade de aceitarem a realização da perícia pelo valor de R$ 6.086,00, sendo R$ 1.086,00 pagos pelo sistema AJG e os R$ 5.000,00 restantes a serem depositados de forma adiantada pelo autor para a realização do ato pericial.

Referida comunicação poderá ser feita por telefone ou e-mail, encaminhando-lhes cópia da petição do evento 94.

Ressalto que o pagamento pelo sistema AJG ocorrerá no valor máximo do triplo do limite legal (R$ 362,00) em razão de se tratar de situação excepcional e considerando as especificidades do caso concreto, a especialização e a complexidade do trabalho realizado, envolvendo a avaliação de fatores de diversos agentes nocivos, a grande dificuldade na obtenção de profissional para realização da perícia, a necessidade de deslocamento e a utilização de equipamentos especializados, conforme §1º do art. 28 da Resolução CJF 305/2014.

Havendo resposta positiva, voltem conclusos para nomeação do perito.

Sendo negativa, certifique-se a recusa e dê-se vista à parte autora e suspenda-se o feito conforme decisão do evento 89.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:24

Despacho
04/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:40

Juntado(a)
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:26

Despacho
01/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003235-13.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE REINALDO MACHADOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032)ADVOGADO(A): LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA (OAB RJ231073)ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de peritos cadastrados dispostos a realizar as perícias pelo valor custeado pelo sistema AJG (como certificado no evento 75 e considerando ainda os documentos juntados no evento 78, com estimativa de honorários de R$ 9.137,30, bem acima do limite do sistema), e tendo em vista que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça, não há como prosseguir na tramitação do feito.

Assim, determino a suspensão do processo por 120 dias ou até que seja encontrado perito disposto a realizar perícia (cujo objeto encontra-se descrito no evento 70, item 3, pelo sistema AJG), conforme art. 313, VI do CPC.

O feito também poderá voltar a tramitar antes desse prazo caso a parte autora arque com os custos do adiantamento dos honorários periciais ou desista da produção da prova pericial.

Ressalto que, se a parte autora adiantar os honorários, isso não prejudicará o reconhecimento da gratuidade já concedida; além disso, em caso de procedência da demanda o INSS será condenado a ressarcir os valores adiantados, conforme art. 82, §2º do CPC. Intimem-se as partes para ciência.
27/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:55

Despacho
26/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76
18/08/2025 13:05

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 12:11

Juntado(a)
06/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003235-13.2022.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE REINALDO MACHADOADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ADVOGADO(A): LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA (OAB RJ231073)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032) DESPACHO/DECISÃO 1.

O voto proferido na apelação nº 5003235-13.2022.4.02.5112/RJ determinou a realização da prova pericial requerida pelo autor, qual seja, perícia em ambiente de trabalho similar àquele onde trabalhou, ressalvando que caberia ao requerente fornecer elementos concretos para possibilitar a maior proximidade possível entre o ambiente trabalhado e o da empresa paradigma. No evento 67, o autor indicou os períodos que pretende ver reconhecido como especial neste processo, a empresa paradigma e os elementos que entende indicar a proximidade entre o ambiente da empresa em que trabalhou e o da paradigma. 2.

Em razão disso, defiro o pedido de prova pericial, devendo a perícia ser realizada junto à empresa similar. Ressalto que, como a parte autora é detentora de gratuidade de justiça (evento 08), as despesas com adiantamento da perícia serão por conta do sistema AJG. 3. A perícia terá por objeto a eventual exposição de empregados a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, no ambiente de trabalho da SERRALHERIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, por similaridade ao trabalho exercido pelo autor no cargo de serralheiro, considerando o trabalho dele junto às empresas inativas DEBORA AZEVEDO REIS (de 01/02/2000 a 31/08/2001), ESQUADRIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA (de 01/07/2002 a 30/09/2005), GUILHERME AZEVEDO REIS (de 08/08/2006 a 15/09/2008) e SERRALHERIA ÁGAPE LTDA (de 02/05/2013 a 27/04/2018).

Intimem-se as partes para ciência dessa decisão, bem como para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, conforme art. 465, §1º, CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias. 4.

Após, voltem conclusos para nomeação do perito.
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:23

Despacho
14/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:41

Despacho
18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2025 11:51

Juntada de Petição
03/05/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 00:44

Despacho
30/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50032351320224025112/TRF2
11/10/2024 09:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 21:03

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 08:36

Juntada de Petição
23/02/2024 17:25

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 16:25

Decisão interlocutória
29/11/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:49

Determinada a intimação
10/10/2023 09:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2023 14:12

Juntada de Petição
12/06/2023 10:31

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:58

Juntada de Petição
09/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 18:35

Determinada a intimação
09/02/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:06

Determinada a intimação
06/10/2022 20:51

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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