TRF2 - 5005116-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 08:12
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 08:11
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2025 15:29
Juntada de Petição
-
19/03/2025 15:29
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/02/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005116-98.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: HUGO FERRAZ PENTEADO ADVOGADO(A): FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/02/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/02/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/02/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 12:53
Declarado impedimento
-
05/02/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/02/2025 12:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 12:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/02/2025 14:23
Juntada de Petição
-
04/02/2025 13:23
Juntada de Petição
-
21/01/2025 21:14
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 15:26
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005116-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HUGO FERRAZ PENTEADO ADVOGADO(A): FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2024 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
25/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 18:41
Retirado de pauta
-
01/11/2024 20:00
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005116-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HUGO FERRAZ PENTEADO ADVOGADO(A): FABRICIO ROCHA DA SILVA (OAB SP206338) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
08/08/2023 19:40
Juntada de Petição
-
08/08/2023 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/06/2023 06:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 23:03
Juntada de Petição
-
16/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 12:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
02/06/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/04/2023 08:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01022713520164025109/RJ
-
25/04/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/04/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/04/2023 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 22:15
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
20/04/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Número: 01022713520164025109/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069960-17.2022.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Thiago Bozoglian Paulino Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 12:40
Processo nº 5010653-47.2023.4.02.5118
Mix Certo Distribuidora de Cosmeticos Al...
Delegado da Delegacia da Receita Federal...
Advogado: Felipe Leonidio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 14:38
Processo nº 5010653-47.2023.4.02.5118
Mix Certo Distribuidora de Cosmeticos Al...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Frederico Trindade Garcia da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 16:00
Processo nº 5013879-84.2023.4.02.5110
Rubilei Veiga Castilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 09:32
Processo nº 5122892-45.2023.4.02.5101
Edson Dalge Genu Pinto
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 12:13