TRF2 - 5000642-52.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 19:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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07/04/2025 19:14
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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04/04/2025 12:44
Juntada de Certidão
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/02/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2025 15:41
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/02/2025 19:00
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/01/2025 12:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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23/01/2025 12:23
Juntada de Certidão
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23/01/2025 12:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000642-52.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ORIGINAL CENTER BRAZIL E-COMMERCE COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134
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06/12/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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03/12/2024 14:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000642-52.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ORIGINAL CENTER BRAZIL E-COMMERCE COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19
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28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2024 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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