TRF2 - 5007445-45.2019.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:56
Baixa Definitiva
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14/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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29/04/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/04/2025 19:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2025 19:59
Despacho
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10/04/2025 15:10
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/03/2025 14:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002684-05.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64, 80
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19/03/2025 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 17:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50074454520194025102/TRF2
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07/10/2024 14:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
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30/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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29/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 12:31
Despacho
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02/05/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 15:30
Juntada de Petição
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10/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/02/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/02/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:41
Julgado procedente o pedido
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22/01/2024 12:56
Conclusos para julgamento
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02/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/10/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/10/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2023 15:34
Despacho
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04/09/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/08/2023 17:30
Juntada de Petição
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2023 13:23
Decisão interlocutória
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12/06/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2021 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2021 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/05/2021 12:06
Decisão interlocutória
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23/04/2021 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2021 13:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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29/03/2021 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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26/03/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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25/03/2021 01:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
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23/03/2021 17:56
Juntada de Petição
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2021 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/02/2021 15:58
Despacho
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30/01/2021 04:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/01/2021 11:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/01/2021 14:45
Juntada de Petição
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13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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03/12/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2020 16:13
Despacho
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04/11/2020 15:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/11/2020 15:45
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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04/11/2020 00:40
Juntada de Petição
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08/07/2020 18:20
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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08/07/2020 18:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/06/2020 13:31:55)
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16/06/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2020 11:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2020 12:29
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/04/2020 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/04/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2020 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/03/2020 12:32
Despacho/Decisão - de Expediente
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10/12/2019 15:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/12/2019 15:05
Juntada de Certidão
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09/10/2019 13:00
Distribuído por dependência - Número: 50026840520184025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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