10/08/2025 04:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 19:37

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES)
30/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004713-83.2022.4.02.5006/ES AUTOR: JOAO CARLOS RUFINO BEZERRAADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE (OAB ES008752) DESPACHO/DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na sessão finalizada em 03/12/2019 (acórdão publicado no DJE de 09/12/2019), por unanimidade, pela suspensão do trâmite de todos os processos, individuais ou coletivos, em todo o território nacional, nos quais se discutem a “fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação” (Tema 1039).

Em vista disso, determino a suspensão do presente feito, até ulterior deliberação do STJ.

Intimem-se as partes.

Prazo: 05 (cinco) dias.
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 16:16

Juntado(a)
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2025 18:14

Juntado(a)
23/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:00

Determinada a intimação
23/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 12:31

Juntado(a)
20/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:49

Determinada a intimação
20/03/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 20:23

Juntada de Petição
18/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:08

Determinada a intimação
06/02/2025 14:44

Juntada de Petição
03/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50047138320224025006/TRF2
28/01/2025 19:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
25/05/2023 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 14:48

Juntada de Petição
19/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:57

Determinada a intimação
19/04/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 17:51

Juntada de Petição
28/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:16

Determinada a intimação
28/03/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/03/2023 15:49

Conclusos para julgamento
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:08

Determinada a intimação
01/12/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 17:15

Distribuído por dependência - Número: 05000072720184025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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