TRF2 - 5004713-83.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 00:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004713-83.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO CARLOS RUFINO BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE (OAB ES008752) APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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29/10/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
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28/10/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/10/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2023 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 18:54
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB29)
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21/07/2023 18:41
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 10:59
Juntada de Petição
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21/07/2023 10:31
Juntada de Petição - SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)
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19/07/2023 14:56
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/06/2023 18:49
Juntada de Certidão
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14/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 18:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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01/06/2023 00:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB32) - processo: 50047146820224025006
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30/05/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2023 15:35
Despacho
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25/05/2023 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 50047094620224025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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