TRF2 - 5011216-35.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS

CPF *53.***.*82-65

Advogados

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

OAB: 036696/PE

CPF *49.***.*83-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:00

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/11/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 21:39

    Retirado de pauta

  • 07/11/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 02:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 02:19

    Prejudicado o recurso

  • 04/11/2024 18:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50548881920244025101/RJ

  • 30/10/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011216-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696) AGRAVADO: INSTITUTO AOCP AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/10/2024 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191

  • 28/10/2024 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/10/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/10/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2024 12:38

    Juntado(a)

  • 10/09/2024 16:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/09/2024 16:51:09)

  • 10/09/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2024 18:06

    Expedição de ofício

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2024 15:07

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 21/08/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2024 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/08/2024 09:10

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2024 14:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/08/2024 14:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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