TRF2 - 5001157-63.2024.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 23:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131894-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 23:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131893-65.2025.4.02.9666/TRF (LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA)
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28/06/2025 23:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131892-80.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR LOPES RIBEIRO)
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11/06/2025 00:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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10/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001157-63.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALICE LOPES SABINO RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365)REQUERENTE: ARTHUR LOPES RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
06/06/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 20:20
Baixa Definitiva
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06/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51318945020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51318936520254029666/TRF (LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA)
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30/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51318928020254029666/TRF (LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA)
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30/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-64 processada no TRF2 com o no. 51318928020254029666/TRF (ARTHUR LOPES RIBEIRO)
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29/05/2025 18:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-64
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06/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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29/04/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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11/04/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
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11/04/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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11/04/2025 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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11/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
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10/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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10/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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09/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/04/2025 13:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-64
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31/03/2025 12:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-64
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28/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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12/03/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
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12/03/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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12/03/2025 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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12/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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12/03/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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10/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/03/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-64
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26/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/02/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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17/02/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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17/02/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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13/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:52
Determinada a intimação
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12/02/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504
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12/02/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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17/12/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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17/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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13/12/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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13/12/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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13/12/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001157-63.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALICE LOPES SABINO RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) RECORRIDO: ARTHUR LOPES RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/11/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2024 08:55
Retirado de pauta
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01/11/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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01/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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01/11/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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28/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001157-63.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALICE LOPES SABINO RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) RECORRIDO: ARTHUR LOPES RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIA FAUSTA MUNIZ DA SILVA (OAB RJ229365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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18/10/2024 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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17/10/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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17/10/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/10/2024 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/10/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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07/10/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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12/09/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/09/2024 12:41:04)
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11/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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29/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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29/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/08/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 16:16
Julgado procedente o pedido
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31/07/2024 23:17
Juntada de Petição
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22/07/2024 16:54
Conclusos para julgamento
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10/07/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/07/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/06/2024 22:59
Juntada de Petição
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13/06/2024 18:01
Juntada de Petição
-
13/06/2024 09:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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05/06/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 22:40
Juntada de Certidão
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29/05/2024 05:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/05/2024 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 05:26
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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13/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 19:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/04/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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05/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR LOPES RIBEIRO <br/> Data: 28/05/2024 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
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05/04/2024 11:49
Juntada de Certidão
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05/04/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/03/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2024 19:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2024 13:45
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/03/2024 10:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:06
Não Concedida a tutela provisória
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18/03/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 12:58
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/03/2024 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/03/2024 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/03/2024 11:58
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
-
14/03/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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