28/08/2023 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011707-19.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 36, 83
28/06/2023 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
28/06/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
14/02/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/02/2023 21:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/02/2023 21:55

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 15:42

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:17

Decisão interlocutória
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2023 15:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2023 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/02/2023 15:09

Juntada de Petição
16/12/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 14:02

Recurso Especial não admitido
03/11/2022 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/11/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 13:25

Juntada de Petição
19/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/09/2022 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018370-81.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 214) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CINTIA DOS SANTOS BEZERRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/08/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 214
26/07/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/07/2022 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 11:16

Juntada de Petição
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 22:22

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018370-81.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CINTIA DOS SANTOS BEZERRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 186
13/05/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/05/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2022 17:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 17:11

Determinada a intimação
09/05/2022 14:18

Lavrada Certidão
09/05/2022 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 50007435820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093652-50.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marinez Costa de Jesus

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015855-07.2019.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mario Herbert Baldi

Advogado: Cleuber Lucio Azevedo Rios

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2019 23:47

Exibir Processo

Processo nº 5013851-08.2021.4.02.5104

Alcides Nei Pereira de Carvalho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5037807-71.2021.4.02.5001

Azecyp Hotelaria e Turismo S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Petronio Zambrotti Franca Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5026395-08.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Empresa de Desenvolvimento Mineral do Br...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2019 12:35

Exibir Processo