TRF2 - 5005984-42.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ISOLINA FANGUEIRO DOHERTY

CPF *99.***.*75-20

Advogados

ISRAEL DA SILVA MATTA

OAB: 064199/RJ

CPF *08.***.*47-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2025 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 12:31

    Prejudicado o recurso

  • 02/06/2025 13:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50038428520244025102/RJ

  • 31/03/2025 00:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2025 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/01/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/01/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/11/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005984-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISOLINA FANGUEIRO DOHERTY ADVOGADO(A): ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB RJ064199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/10/2024 19:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 22/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/06/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/05/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 13:42

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 18:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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