TRF2 - 5011602-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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26/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011602-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIA HELENA GORDO ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES GORDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: ELIETE SALVADORA RODRIGUES GORDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GORDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES GORDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: ELIZABETH RODRIGUES GORDO COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: ELIZETE RODRIGUES GORDO BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELANTE: HELOISA HELENA GORDO RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS (OAB RJ093033) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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22/10/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/09/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 21:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/08/2024 21:26
Determinada a intimação
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19/07/2024 16:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB29)
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19/07/2024 11:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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18/07/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/07/2024 12:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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