TRF2 - 5002020-16.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 22:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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14/04/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002020162019402510920250414124903
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11/04/2025 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2025 20:42
Decisão interlocutória
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31/03/2025 00:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 48
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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26/02/2025 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 10:33
Juntada de Petição
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/02/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/02/2025 15:31
Recurso Especial não admitido
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10/02/2025 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 13:42
Juntada de certidão
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10/02/2025 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/02/2025 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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10/02/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 24 e 25
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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31/01/2025 09:18
Juntada de Petição
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30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 01:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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19/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/12/2024 14:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/12/2024 22:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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01/12/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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29/11/2024 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/11/2024 15:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002020-16.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JORGE ARMANDO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB RJ102715) APELADO: LUCIA VALERIO PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (OAB RJ102715) APELADO: CARLA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ224739) APELADO: CARLOS REUCHIMAN DA SILVA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ224739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de certidão
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11/11/2024 17:08
Juntada de certidão
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11/11/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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08/11/2024 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/10/2024 16:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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