TRF2 - 5004618-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 11:22
Recurso Especial não admitido
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/02/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004618-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
29/01/2025 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/12/2024 21:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
17/12/2024 21:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004618-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
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25/10/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/05/2024 22:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 15:54
Juntada de Petição
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073160-03.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/04/2024 16:48
Concedida a Medida Liminar
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12/04/2024 16:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/04/2024 11:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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