TRF2 - 5009626-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/06/2025 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/05/2025 09:46
Juntada de Petição
-
05/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
10/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/04/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/04/2025 10:50
Juntada de Petição
-
09/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009626-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2025 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2024 11:26
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/12/2024 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/12/2024 18:09
Juntada de Petição
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 14:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009626-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 11:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 19:33
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 07:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 07:00
Conhecido o recurso e não provido
-
06/08/2024 12:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2024 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/07/2024 09:22
Juntada de Petição
-
18/07/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 15:45
Despacho
-
12/07/2024 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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