TRF2 - 5051404-93.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/01/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/01/2025 12:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2025
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13/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051404-93.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA EXECUTADO: SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510014784130 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50514049320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA, CPF: *83.***.*25-76 e SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 72.259,29 (setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA E SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 07/11/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 204333044524 -
12/11/2024 15:02
Intimação por Edital
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12/11/2024 15:02
Intimação por Edital
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12/11/2024 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024
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07/11/2024 15:47
Expedição de Edital - citação
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07/11/2024 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 08:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2024 08:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/09/2024 16:36
Juntada de Certidão
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18/09/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 23:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 23:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/08/2024 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 16:46
Determinada a citação
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31/07/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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