23/07/2025 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 07:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição
26/05/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 14:06

Juntada de Petição
06/05/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002575-25.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 54
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
06/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:38

Retirado de pauta
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002575-25.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 106
10/02/2025 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/01/2025 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
30/01/2025 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 06:46

Juntada de Petição
12/12/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 18:09

Juntada de Petição
05/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/12/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/12/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002575-25.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 63
28/10/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
23/09/2024 13:28

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
23/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 22
23/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 18:16

Juntada de Petição
27/08/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:00

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2024 15:00

Conhecido o recurso e não provido
02/08/2024 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
02/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2024 17:21

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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