TRF2 - 5008413-79.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMARILDO STAFANATO GOMES

CPF *50.***.*80-25

Advogados

RANIELE DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 032583/ES

CPF *54.***.*33-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 18:55

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2025 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 30/01/2025 17:06

    Despacho

  • 30/01/2025 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 16:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 23/01/2025 13:43

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/11/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008413-79.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AMARILDO STAFANATO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES032583) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/10/2024 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 35

  • 25/03/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2024 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 17:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/08/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:04

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003129-53.2023.4.02.5003

Luzia Chamon da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5004747-18.2023.4.02.5105

Monica Cunha de SA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5013826-73.2024.4.02.0000

Luzitania Santos Pinheiro

Adele Fatima Ribeiro Quilim Barbosa

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 23:41

Exibir Processo

Processo nº 5028006-63.2023.4.02.5001

Paulo Soares de Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5005228-04.2022.4.02.0000

Marici da Silva Azevedo Costa

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Fernanda Pereira da Silva Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 15:50

Exibir Processo