TRF2 - 5005964-05.2023.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CONSTANTINO

CPF *96.***.*09-68

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 31/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 31/07/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 12:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136245-66.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 06/06/2025 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-19 processada no TRF2 com o no. 51362456620254029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 05/06/2025 14:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-19

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 15:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-19

  • 07/05/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/03/2025 17:35

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 26/03/2025 17:35

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/02/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/01/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 27/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 14:28

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/01/2025 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 23/01/2025 13:43

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/01/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 15:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005964-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 43

  • 01/03/2024 14:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/03/2024 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 09/01/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/12/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/10/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 11:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/09/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 16:59

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSER01S)

  • 14/09/2023 16:37

    Declarada incompetência

  • 13/09/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 17:08

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

  • 04/09/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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