TRF2 - 5016483-59.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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02/09/2025 11:02
Recebidos os autos do STJ
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13/02/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016483592020402500120250213142202
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13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2025 14:03
Recurso Especial Admitido
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13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 11:51
Juntada de Certidão
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12/02/2025 09:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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17/01/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 68
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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18/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/12/2024 16:06
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
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05/12/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/12/2024 14:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016483-59.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ALL STONE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 04:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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02/09/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 38
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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15/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
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06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/08/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 19:54
Conhecido o recurso e provido em parte
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/05/2021 15:07
Lavrada Certidão
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21/05/2021 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/04/2021 03:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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07/04/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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26/03/2021 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2021 14:10
Juntada de Petição
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17/03/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 06:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2021 06:39
Despacho
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08/03/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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