TRF2 - 5031845-33.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:42
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031845-33.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EDUARDO MOTTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
01/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161104-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161103-64.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO MOTTA DO NASCIMENTO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51611044920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51611036420254029666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-54 processada no TRF2 com o no. 51611036420254029666/TRF (EDUARDO MOTTA DO NASCIMENTO)
-
10/07/2025 13:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-54
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031845-33.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: EDUARDO MOTTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
13/06/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 12:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-54
-
12/06/2025 18:50
Despacho
-
06/06/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 22:41
Despacho
-
12/05/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/04/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:50
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/02/2025 16:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
27/02/2025 11:36
Juntada de Petição
-
04/02/2025 06:53
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 06:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2025 00:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 19:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
23/01/2025 19:51
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
23/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031845-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDUARDO MOTTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 485
-
13/06/2024 13:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/06/2024 08:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
07/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2024 16:44
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2024 16:34
Juntado(a)
-
11/03/2024 14:50
Juntado(a)
-
08/01/2024 18:20
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2023 17:59
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:01
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2023 12:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/08/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO MOTTA DO NASCIMENTO <br/> Data: 02/08/2023 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cos
-
19/05/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 13:02
Despacho
-
23/03/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/01/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 17:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/12/2022 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:44
Despacho
-
02/12/2022 15:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
22/11/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 09:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 07:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 07:54
Despacho
-
27/10/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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