TRF2 - 5013739-59.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

CNPJ: 30.092.431/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 24/08/2022 11:47

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

  • 24/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/07/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2022 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/06/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/06/2022 16:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5013739-59.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES APELANTE: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA (AUTOR) ADVOGADO: LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 23/05/2022 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/04/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 13:39

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 27/04/2021 22:06

    Juntada de Petição

  • 20/04/2021 16:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/04/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2021 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/04/2021 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/04/2021 14:56

    Determinada a intimação

  • 12/04/2021 20:18

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/03/2021 18:08

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 18:40

    Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

  • 02/03/2021 13:43

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 16:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/03/2021 16:42

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 17/02/2021 14:17

    Lavrada Certidão

  • 05/02/2021 12:34

    Lavrada Certidão

  • 05/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>

  • 27/01/2021 16:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/01/2021 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2021 13:01

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 02/09/2020 09:53

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/09/2020 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/08/2020 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2020 16:45

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/07/2020 12:01

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 12:01

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 12:00

    Juntada de Petição

  • 15/06/2020 15:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50019688420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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