17/02/2025 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087259702023402510120250217113639
14/02/2025 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2025 16:45

Recurso Especial Admitido
14/02/2025 08:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2025 14:23

Juntada de certidão
12/02/2025 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
12/02/2025 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
10/02/2025 11:30

Juntada de Petição
04/02/2025 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2024 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade
01/12/2024 19:35

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5087259-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:23

Juntada de certidão
11/11/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 125
08/11/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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