20/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050810-50.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAAUTOR: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445)ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 19:42

Expedição de Alvará
30/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-80
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050810-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445)ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da manifestação da Executada formulada no evento 63, com efeito, DEFIRO o pedido de levantamento do saldo existente na conta judicial n. 0625.635.00028334-6, Ev. 08, em favor a parte autora: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A, CNPJ: 07.***.***/0001-30. Expeça-se o competente alvará judicial.

Intime-se a parte autora para indicar nome de beneficiário que deva figurar no requisitório relativo à verba honorária, em cinco dias.

Atendido, expeça-se o requisitório, válido para FEV/2025, no valor de R$ 80.245,47 (oitenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor do beneficiário indicado.

Tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 9.º e 10.º do art. 100 da CRB, pelo E.

STF por maioria dos votos, deixo de aplicar os dispositivos que instituem a regra de compensação no momento do pagamento dos precatórios, dos débitos que o credor tem com o poder público.

Expedido e conferido o requisitório, dê-se vista às partes para ciência, no prazo de cinco dias, na forma do art. 7, §5.º, da Resolução nº 303/2019 do E.CNJ. Não havendo manifestação contrária ao requisitório, aguarde-se a comunicação do pagamento.

Caso contrário, voltem-me. Oportunamente, confirmados o depósito, venham para a extinção.

Intimem-se.
25/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:45

Determinada a intimação
15/05/2025 07:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Determinada a intimação
06/03/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:33

Determinada a intimação
17/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50508105020224025101/TRF2
20/10/2023 07:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
20/10/2023 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 16:15

Determinada a intimação
16/10/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2023 21:11

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 08:14

Conclusos para julgamento
15/05/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:03

Determinada a intimação
25/04/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2022 11:43

Conclusos para julgamento
03/10/2022 18:07

Decisão interlocutória
20/09/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 16:11

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
07/07/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:13

Concedida a Medida Liminar
06/07/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
06/07/2022 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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