18/12/2024 14:14

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008090-28.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 524
13/06/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 17:04

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2024 14:41

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 21:07

Determinada a intimação
19/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:47

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2023 14:11

Alterado o assunto processual
18/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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