21/07/2025 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
21/07/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
25/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 19:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 54
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52, 54 e 55
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/02/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2025 23:06

Lavrada Certidão
06/02/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
30/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 114
29/01/2025 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição
29/01/2025 12:58

Juntado(a)
28/01/2025 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 13:33

Intimado em Secretaria
21/01/2025 13:33

Intimado em Secretaria
21/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/01/2025 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 17:30

Juntado(a)
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 20 e 21
10/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2024 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade
01/12/2024 19:35

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000095-88.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO TRUCI DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEO LIMA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WALKIRIA DE JESUS PEIXOTO OLIVEIRA COTTA ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO ADVOGADO(A): LEONARDO TRUCI DA SILVA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 143
08/11/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/11/2024 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2024 13:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2024 19:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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