11/09/2025 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
21/08/2025 13:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2025 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 153
20/08/2025 20:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/08/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/11/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 10:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/11/2024
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001481-51.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00241771720148190007/RJ) RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: JOEL DE PAULA COSTA ADVOGADO: Sergio Eduardo Rodrigues Dos Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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