11/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0095021-72.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AFRICAN GULF INTERNATIONAL ADVOGADO(A): SILVIO DARCI DA SILVA (OAB RJ045265) APELANTE: KADMOS AGÊNCIA MARÍTIMA ADVOGADO(A): SILVIO DARCI DA SILVA (OAB RJ045265) APELANTE: CELSO M.

PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0095021-72.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: AFRICAN GULF INTERNATIONAL ADVOGADO(A): SILVIO DARCI DA SILVA (OAB RJ045265) APELANTE: KADMOS AGÊNCIA MARÍTIMA ADVOGADO(A): SILVIO DARCI DA SILVA (OAB RJ045265) APELANTE: CELSO M.

PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024
22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718057/2024
22/08/2024 16:22

Protocolizada Petição 718057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
20/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 245996/2024 - AgInt
19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245996 - AgInt no REsp 1864256 - Publicação prevista para 20/08/2024
12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00245996/2024 - AgInt no REsp 1864256/RJ
02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/08/2024 11:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/08/2024.
02/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)
01/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 557599/2024
01/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 557599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024
27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245996/2024 - AgInt no REsp 1864256/RJ
20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520179/2024
20/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 520179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
18/06/2024 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 1052/1060
18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 370364/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no
17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370364 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1864256 - Publicação prevista para 18/06/2024
14/06/2024 18:51

Embargos de Declaração de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES acolhidos - Petição Nº 2024/00370364 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl REsp 1864256
07/06/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
07/06/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 370364/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1080.
03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
28/05/2024 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440802/2024
28/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 440802/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024
21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2024 Petição Nº 409394/2024 -
20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409394/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)
20/05/2024 17:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1044 teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, e a petição n. 409394/2024 (EDcl) foi protocolizada em 20/05/2024.
20/05/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409394/2024
20/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 409394/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2024
10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 370364/2024 -
09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 370364/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fl. 1075, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 1086.
08/05/2024 18:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1044 teve início em 13/03/2024 e término em 19/03/2024, e a petição n. 370364/2024 (EDcl) foi protocolizada em 08/05/2024.
08/05/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 370364/2024
08/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 370364/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024
08/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368913/2024
08/05/2024 15:01

Protocolizada Petição 368913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024
02/05/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1117450/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no
30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117450 - AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1864256 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024 17:30

Revogada decisão anterior datada de 29/09/2022
24/04/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
24/04/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319948/2024
24/04/2024 10:57

Protocolizada Petição 319948/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024
04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245996/2024 -
03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245996/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024 18:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 245996/2024
03/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 245996/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024
14/03/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195986/2024
14/03/2024 15:13

Protocolizada Petição 195986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024
12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
11/03/2024 18:00

Conhecido o recurso de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES e provido
29/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/11/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163844/2023
29/11/2023 18:28

Protocolizada Petição 1163844/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023
17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1117450/2023 -
16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117450/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)
13/11/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1117450/2023
13/11/2023 20:03

Protocolizada Petição 1117450/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023
30/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077584/2023
30/10/2023 14:30

Protocolizada Petição 1077584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023
24/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 294416/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no
23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0294416 - EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1864256 - Publicação prevista para 24/10/2023
21/10/2023 19:00

Embargos de Declaração de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00294416 - EDcl nos EDcl nos EDcl REsp 1864256
18/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/04/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351435/2023
18/04/2023 15:48

Protocolizada Petição 351435/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023
11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 294416/2023 -
10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294416/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
06/04/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 294416/2023
06/04/2023 13:36

Protocolizada Petição 294416/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023
03/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279409/2023
03/04/2023 14:52

Protocolizada Petição 279409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023
31/03/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1048074/2022 - EDcl nos EDcl no
30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048074 - EDcl nos EDcl no REsp 1864256 - Publicação prevista para 31/03/2023
29/03/2023 22:50

Embargos de Declaração de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES acolhidos em parte - Petição Nº 2022/01048074 - EDcl nos EDcl REsp 1864256
06/12/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
06/12/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133042/2022
06/12/2022 18:22

Protocolizada Petição 1133042/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022
14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1048074/2022 -
11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1048074/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)
11/11/2022 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1048074/2022
11/11/2022 15:39

Protocolizada Petição 1048074/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022
09/11/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039461/2022
09/11/2022 15:29

Protocolizada Petição 1039461/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022
07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 918641/2022 - EDcl
04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918641 - EDcl no REsp 1864256 - Publicação prevista para 07/11/2022
04/11/2022 15:00

Embargos de Declaração de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES Não-acolhidos
31/10/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
31/10/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994478/2022
31/10/2022 17:52

Protocolizada Petição 994478/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022
13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 918641/2022 -
11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 918641/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)
10/10/2022 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 918641/2022
10/10/2022 20:43

Protocolizada Petição 918641/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2022
10/10/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916453/2022
10/10/2022 16:09

Protocolizada Petição 916453/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022
03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022
30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022 12:20

Conhecido em parte o recurso de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES e não-provido
02/03/2020 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/03/2020 14:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1473148)
02/03/2020 13:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
02/03/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020
28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2020 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020
28/02/2020 15:42

Conheço do agravo de CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES para determinar sua autuação como Recurso Especial
14/05/2019 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
14/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
02/05/2019 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2019 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
05/04/2019 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2019 18:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/03/2019 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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