04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006875-02.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: ALEXANDRE EDSON SANTOS CHAVES PEREIRA AUAD SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116645-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116644-74.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE EDSON SANTOS CHAVES PEREIRA AUAD SANTOS)
30/04/2025 12:28

Baixa Definitiva
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-53 processada no TRF2 com o no. 51166455920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-53 processada no TRF2 com o no. 51166447420254029666/TRF (DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-53 processada no TRF2 com o no. 51166447420254029666/TRF (ALEXANDRE EDSON SANTOS CHAVES PEREIRA AUAD SANTOS)
07/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2025 12:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-53
04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-53
01/04/2025 11:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-53
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-53
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/02/2025 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:44

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/01/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/01/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
23/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:11

Determinada a intimação
23/01/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02
23/01/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
10/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/12/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
06/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 08:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 20:27

Juntado(a)
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006875-02.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE EDSON SANTOS CHAVES PEREIRA AUAD SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDRESSA CRISTINA SANTOS CHAVES PEREIRA AUAD SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 3
14/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 07:52

Juntada de Petição
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
12/08/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 19:41

Determinada a intimação
24/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
17/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 18:33

Juntada de Petição
19/12/2023 09:31

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
08/11/2023 14:16

Juntada de Petição
08/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE EDSON SANTOS CHAVES PEREIRA AUAD SANTOS Data: 04/12/2023 às 10:40. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia
02/11/2023 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 19:20

Despacho
31/10/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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