09/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007758-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: SERGIO RENATO FRANCAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131490-96.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO RENATO FRANCA)
29/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-95 processada no TRF2 com o no. 51314909620254029666/TRF (SERGIO RENATO FRANCA)
27/05/2025 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-95
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-95
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/03/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/02/2025 15:32

Despacho
17/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
12/02/2025 07:44

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
10/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
10/02/2025 11:01

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007758-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SERGIO RENATO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 292
22/11/2024 14:49

Retirado de pauta
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007758-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SERGIO RENATO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 180
10/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/10/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/10/2024 13:01

Despacho
08/10/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição
04/10/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:34

Juntada de Petição
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 12:40

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 08:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
24/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:39

Determinada a citação
20/03/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 20:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01F)
18/03/2024 19:38

Declarada incompetência
18/03/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037326-74.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 42, 51
15/03/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00