TRF2 - 5105186-49.2023.4.02.5101

07/02/2025 18:20

Baixa Definitiva

06/02/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38

06/02/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 08:59

Sentença confirmada - por unanimidade

03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

21/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

14/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 14:21

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/05/2024 14:06

Conclusos para julgamento

19/02/2024 15:41

Juntada de Petição

16/02/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 13:07

Determinada a intimação

07/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 15:18

Juntada de Petição

10/10/2023 15:45

Distribuído por sorteio