01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008790-98.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS GOMESADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
30/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135332-84.2025.4.02.9666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
05/06/2025 10:11

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-52 processada no TRF2 com o no. 51353328420254029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/06/2025 15:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-52
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008790-98.2023.4.02.5104/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ANDRE LUIS GOMESADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 92 - 15/04/2025 - Determinada a intimação
17/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101
16/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 10:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-52
16/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 09:58

Juntada de Petição
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/04/2025 19:35

Determinada a intimação
15/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
15/04/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2025 18:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 22:21

Determinada a intimação
10/02/2025 22:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 08:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008790-98.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE LUIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 29
13/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 11:56

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:51

Despacho
05/03/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:55

Determinada a intimação
13/12/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 12:03

Determinada a citação
23/10/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:02

Determinada a intimação
13/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 23:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE05F para RJVRE04S)
29/09/2023 17:19

Despacho
29/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008813-78.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8, 15, 17
13/09/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00