TRF2 - 5002523-28.2024.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LILIANE FARIA CHAVES

CPF *27.***.*78-67

CAIO FARIA BARROS

CPF *21.***.*57-07

Advogados

LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE

OAB: 232083/RJ

CPF *66.***.*77-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 15:05

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 11:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

  • 31/01/2025 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 04/12/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 03/12/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/12/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002523-28.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CAIO FARIA BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB RJ232083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: LILIANE FARIA CHAVES (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/11/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 05/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2024 22:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/10/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 06/10/2024 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2024 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/09/2024 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/09/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2024 09:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 12:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/07/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 24/07/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2024 04:22

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 22:38

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/07/2024 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 11/06/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 11:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2024 14:35

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2024 14:25

    Determinada a citação

  • 03/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIO FARIA BARROS <br/> Data: 24/07/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERR

  • 03/06/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/05/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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