TRF2 - 5008865-89.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 06.068.735/0001-33

Advogados

LUCAS LOBO PEREIRA

OAB: 350330/SP

CPF *17.***.*12-63

MARCELO TERZINI PEREZ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

RODRIGO BARBOSA DE BARROS

CPF *24.***.*69-04

CLARICE BELLO BECHARA

CPF *82.***.*81-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:05

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 10/02/2025 12:16

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/02/2025 14:21

    Determinada a intimação

  • 29/11/2024 22:50

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50322127720244025101/RJ

  • 28/11/2024 19:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/11/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008865-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS LOBO PEREIRA (OAB SP350330) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.

    TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/11/2024 19:17

    Retirado de pauta

  • 12/11/2024 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/11/2024 19:03

    Prejudicado o recurso

  • 11/11/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50322127720244025101/RJ

  • 06/11/2024 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

  • 06/11/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/11/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75

  • 04/11/2024 20:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/09/2024 17:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/09/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/07/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2024 10:57

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/07/2024 10:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2024 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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