TRF2 - 5045367-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:16
Baixa Definitiva
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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01/09/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
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01/09/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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21/07/2025 17:39
Determinada a intimação
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21/07/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 12:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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18/07/2025 05:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
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18/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 16:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/06/2025 13:43
Juntada de Petição
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045367-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUDITH MARIA DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BORTOLOZO DE GODOY (OAB ES038695) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de maio de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2025 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 13
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27/01/2025 16:42
Juntada de Petição
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22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
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12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045367-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JUDITH MARIA DA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BORTOLOZO DE GODOY (OAB ES038695) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 212
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11/10/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/10/2024 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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11/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 14:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 14:26
Juntada de Petição
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20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/09/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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26/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 13:15
Julgado procedente em parte o pedido
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13/04/2024 08:31
Conclusos para julgamento
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13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 15:52
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/03/2024 13:30. Refer. Evento 6
-
06/03/2024 13:27
Juntada de Petição
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05/03/2024 14:08
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/12/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/12/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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19/12/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 21:47
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/03/2024 13:30
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08/12/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2023 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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