TRF2 - 0013765-92.2011.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
-
20/03/2023 16:05
Recebidos os autos do STJ
-
07/02/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2023 20:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/02/2023 20:13
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 08:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2023 08:33
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 14:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
17/11/2022 18:28
Juntada de Petição
-
17/11/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/11/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 12:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Criminal Nº 0013765-92.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: HAUSEMAN DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: JOABE LOPES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/10/2022 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
10/10/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
08/10/2022 01:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/09/2022 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2022 23:16
Juntada de Petição
-
31/08/2022 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2022 18:19
Juntada de Petição
-
29/08/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
12/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 19:55
Recurso Especial não admitido
-
10/08/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/08/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/08/2022 19:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2022 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 17:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
09/08/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2022 14:26
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/08/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/07/2022 16:05
Juntada de Petição
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
27/06/2022 12:51
Juntada de Petição
-
27/06/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 10/05/2022 18:14:08)
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0013765-92.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEXANDRO DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: HAUSEMAN DA SILVA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL INTERESSADO: JOABE LOPES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
24/03/2022 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/03/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/02/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
10/02/2022 16:23
Juntada de Petição
-
10/02/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
08/02/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
07/01/2022 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 12:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
12/10/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/10/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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