15/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003567-51.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: DOMINGOS CESCONETTIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 07:00

Determinada a intimação
19/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50035675120244025001/TRF2
04/11/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
01/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/08/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 22:18

Concedida a Segurança
04/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:14

Determinada a intimação
25/04/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2024 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 07:35

Determinada a intimação
04/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 88,08 em 02/03/2024 Número de referência: 1146073
29/02/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:38

Determinada a intimação
07/02/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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