TRF2 - 5003253-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2022 22:17
Baixa Definitiva
-
20/07/2022 18:06
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
-
20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/06/2022 22:00
Juntada de Petição
-
24/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 14:08
Declarado competente - por unanimidade
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Declarado competente - 10/05/2022 18:14:09)
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003253-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ PROCURADOR: FABIO MACHADO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DOS PASSOS ADVOGADO: MILENE LIMA ACOSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2022 10:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
23/03/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 19:03
Despacho
-
18/03/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
24/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002986-75.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Antonio Marco Rocha
Advogado: Eduardo Jose Teixeira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2020 11:47
Processo nº 5016998-60.2021.4.02.5001
Arthur Pereira da Silva
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2021 15:50
Processo nº 5027790-69.2018.4.02.5101
Adalgiso Maia Neto
Claudio Baida
Advogado: Fabiano Dias Curvelo de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 19:54
Processo nº 5027790-69.2018.4.02.5101
Uniao
Adalgiso Maia Neto
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006582-33.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Edilio Moreira da Silva
Advogado: Jessica Soubhia Alonso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2021 21:29