TRF2 - 5039120-96.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELSO ESTEVAO DAVID

CPF *38.***.*58-05

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 05/09/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 19:22

    Despacho

  • 05/09/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2025 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 29/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 28/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 27/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 27/08/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 27/08/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 21/07/2025 16:36

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 07/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 17:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 03/07/2025 13:22

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 30/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 273

  • 28/03/2025 09:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/02/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039120-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 435) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CELSO ESTEVAO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 435

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/01/2025 09:18

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 02/12/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/12/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039120-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: CELSO ESTEVAO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 233

  • 12/08/2024 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2024 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 11/06/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 11/06/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/06/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2024 16:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2024 21:51

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/05/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 19/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2024 19:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2024 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/02/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/02/2024 09:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/02/2024 09:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/02/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/01/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 19/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO ESTEVAO DAVID <br/> Data: 08/02/2024 às 09:20. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitória-ES, tele

  • 14/12/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/11/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:44

    Determinada a citação

  • 01/11/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 14:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/10/2023 14:11

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/10/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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