TRF2 - 5011254-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:48
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 20/08/2024 15:30. Refer. Evento 34
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17/03/2025 11:12
Baixa Definitiva
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11/03/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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11/03/2025 08:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/03/2025 07:32
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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27/02/2025 07:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
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27/02/2025 07:42
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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09/12/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/12/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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06/12/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 08:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011254-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLENE TANIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/11/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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13/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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21/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/10/2024 17:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2024 11:13
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/09/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/09/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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28/08/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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28/08/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 19:53
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 18:22
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 18:17
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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20/08/2024 17:27
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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16/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
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07/08/2024 16:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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03/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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02/07/2024 07:32
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 20/08/2024 15:30
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02/07/2024 07:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/01/2024 17:08
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2024 17:07
Conclusos para julgamento
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24/01/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 20:27
Determinada a intimação
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01/12/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2023 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 09:06
Decisão interlocutória
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02/08/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2023 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/05/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 14:21
Determinada a intimação
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27/03/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 16:25
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
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05/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2023 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE11S)
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03/03/2023 13:18
Alterado o assunto processual
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02/03/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 15:58
Determinada a intimação
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02/03/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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