TRF2 - 5072695-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 07:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 20:48
Juntada de Petição
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12/02/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 22:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/11/2024 16:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2024 19:35
Intimação por Edital
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2025
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21/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072695-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALBERTINO SOARES DE MELO EDITAL Nº 510014803349 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALBERTINO SOARES DE MELO, PROCESSO Nº 50726955220244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALBERTINO SOARES DE MELO, CPF: *31.***.*06-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012301334554, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 56.115,31 (na data do ajuizamento - 17/09/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/11/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LEO FRANCISCO GIFFONI da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
14/11/2024 00:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
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12/11/2024 18:57
Expedição de Edital - citação
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07/11/2024 16:33
Determinada a citação
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06/11/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/11/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/11/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/11/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 20:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/10/2024 20:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2024 09:22
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2024 17:10
Juntada de Petição
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19/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 11:22
Determinada a citação
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18/09/2024 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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