TRF2 - 5048908-91.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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19/03/2025 17:21
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/02/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 06:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/02/2025 06:15
Homologada a Transação
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2025 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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11/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2025 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/01/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 02:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/01/2025 02:14
Determinada a intimação
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17/01/2025 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/01/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 03:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/01/2025 03:46
Determinada a intimação
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10/01/2025 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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10/01/2025 18:46
Juntada de Petição
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25/12/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2024 10:39
Juntada de Petição
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18/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5048908-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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13/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/11/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/11/2024 12:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/11/2024 21:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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