TRF2 - 5003820-64.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 16:09
Determinada a intimação
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20/02/2025 17:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/02/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 08:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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17/12/2024 08:23
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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13/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/10/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003820-64.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 645) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE VALTER RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO L.
PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 645
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15/10/2024 09:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 664
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29/07/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/07/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2024 08:51
Juntada de Petição
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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03/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 18:19
Julgado procedente o pedido
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26/04/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 16:24
Juntada de Petição
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02/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 13:31
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/08/2023 15:08
Determinada a intimação
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31/08/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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