TRF2 - 5001124-03.2024.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL BENEVIDES DA SILVA

CPF *06.***.*75-09

ALISSANDRA BENEVIDES DE SOUZA

CPF *32.***.*99-39

Advogados

LORENA NOVIS BRANDAO COTRIM PECLAT

CPF *73.***.*76-02

KLEVER TEIXEIRA LISBOA

OAB: 241530/RJ

CPF *12.***.*12-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 13:25

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

  • 12/02/2025 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/12/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/12/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/12/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/12/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 10:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001124-03.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAPHAEL BENEVIDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: ALISSANDRA BENEVIDES DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/11/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/11/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 15:39

    Retirado de pauta

  • 12/11/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/11/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/11/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/11/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001124-03.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: RAPHAEL BENEVIDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES INTERESSADO: ALISSANDRA BENEVIDES DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 11/10/2024 09:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2024 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 27/08/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 20:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/07/2024 22:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/06/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/06/2024 13:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/06/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/06/2024 16:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/05/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL BENEVIDES DA SILVA <br/> Data: 29/05/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 15/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2024 13:36

    Determinada a citação

  • 15/04/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 16:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/03/2024 15:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/03/2024 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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