TRF2 - 5004996-78.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA SILVA SANTOS

CPF *40.***.*37-40

Advogados

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB: 331520/SP

CPF *58.***.*86-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 18:47

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2025 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 17/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004996-78.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 652) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RAFAEL DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 652

  • 17/09/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/09/2024 16:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2024 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2024 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/03/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/02/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL DA SILVA SANTOS <br/> Data: 21/02/2024 às 11:30. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próxim

  • 23/01/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 08:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2024 08:40

    Determinada a intimação

  • 22/01/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 19:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2023 18:47

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/11/2023 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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