05/08/2025 11:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
04/12/2024 20:11

Intimação por Edital
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024 Prazo do edital: 14/02/2025
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/12/2024 Prazo do edital: 14/02/2025
03/12/2024 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5007444-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510014958167 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS (TERCEIRA PUBLICAÇÃO) O Dr.

Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO POPULAR número 5007444-87.2024.4.02.5101, movida por ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA em face de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando "a declaração de nulidade do Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, referente aos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos", e, tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo autor, é expedido o presente Edital de INTIMAÇÃO, a fim de assegurar a QUALQUER CIDADÃO, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação popular, habilitando-se no feito, nos termos do art. 9º da lei nº. 4.717/65; fica consignado que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 420843550224; o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 22/11/2024 .

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Dr.

Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino
02/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2024
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024 Prazo do edital: 12/02/2025
29/11/2024 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5007444-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510014894094 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS (SEGUNDA PUBLICAÇÃO) O Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO POPULAR número 5007444-87.2024.4.02.5101, movida por ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA em face de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando "a declaração de nulidade do Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, referente aos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos", e, tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo autor, é expedido o presente Edital de INTIMAÇÃO, a fim de assegurar a QUALQUER CIDADÃO, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação popular, habilitando-se no feito, nos termos do art. 9º da lei nº. 4.717/65; fica consignado que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 420843550224; o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 22/11/2024 .

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
28/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 03/01/2025
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024 Prazo do edital: 03/01/2025
21/11/2024 00:00

Edital

AÇÃO POPULAR Nº 5007444-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510014840686 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS (PRIMEIRA PUBLICAÇÃO) O Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO POPULAR número 5007444-87.2024.4.02.5101, movida por ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA em face de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando "a declaração de nulidade do Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, referente aos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos", e, tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo autor, é expedido o presente Edital de INTIMAÇÃO, a fim de assegurar a QUALQUER CIDADÃO, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação popular, habilitando-se no feito, nos termos do art. 9º da lei nº. 4.717/65; fica consignado que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 420843550224; o Juízo funciona na Av.

Rio Branco nº 243, anexo II, 7º andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]).

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 13/11/2024 .

Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei.

Eu, Ana Lygia Broquá Bastos, Diretora de Secretaria em exercício, conferi.

E eu, Dr.

Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
14/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
12/11/2024 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:49

Juntada de Petição
14/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/08/2024 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2024 18:45

Determinada a intimação
26/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2024 13:23

Determinada a intimação
12/07/2024 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5131198-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 75
26/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:01

Juntado(a)
17/04/2024 16:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2024 17:34

Despacho
05/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 14:01

Intimado em Secretaria
07/03/2024 14:00

Juntado(a)
06/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:57

Determinada a intimação
05/03/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 05/03/2024 16:04:39)
07/02/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: AÇÃO POPULAR
07/02/2024 14:44

Distribuído por dependência - Número: 51311987120214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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