TRF2 - 5006642-35.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:55
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 04:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
10/02/2025 04:56
Transitado em Julgado
-
09/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/01/2025 17:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/12/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
-
18/12/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/12/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
18/12/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/12/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006642-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 382) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: STEFANIA LACERDA FABRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: CARLOS ROBERTO FABRES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 382
-
22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/10/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006642-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: STEFANIA LACERDA FABRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: CARLOS ROBERTO FABRES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 281
-
09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
30/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 21:48
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2024 17:19
Juntado(a)
-
08/07/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 14:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2024 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2024 18:17
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
02/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2023 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 22:53
Indeferido o pedido
-
06/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/09/2023 17:46
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 17:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/08/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
03/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: STEFANIA LACERDA FABRES <br/> Data: 21/09/2023 às 09:40. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av.
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 20:29
Despacho
-
17/07/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/05/2023 14:58
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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